Cliente Picada por Escorpião em Supermercado Será Indenizada: TJSP Reforça Responsabilidade dos Estabelecimentos

Ir ao supermercado faz parte da rotina de milhares de brasileiros. Mas imagine transformar uma simples ida às compras em um episódio de risco à saúde? Foi o que aconteceu com uma cliente em Guarulhos (SP), que acabou picada por um escorpião dentro do estabelecimento. O caso foi parar na Justiça e resultou em condenação do supermercado ao pagamento de indenização por danos morais.

A cliente foi picada por um escorpião enquanto fazia compras. O incidente, além do susto, colocou sua saúde em risco, já que o veneno do animal pode ser fatal se não tratado rapidamente. Diante da gravidade, ela buscou reparação judicial.

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do supermercado e ainda majorou o valor da indenização para R$ 8 mil por danos morais.

O relator, desembargador Luís Roberto Reuter Torro, foi enfático ao afirmar que é dever do supermercado zelar pela integridade física de seus consumidores. Segundo ele, o acidente era previsível e evitável, e a cliente teve sua integridade física colocada em risco real, indo muito além de um mero aborrecimento cotidiano.

O acórdão destacou ainda que, não fosse a medicação oportuna, as consequências poderiam ter sido graves, dada a toxicidade do veneno do escorpião.

Esse caso reforça que estabelecimentos comerciais devem garantir um ambiente seguro para seus clientes, além de responderem pelos danos causados aos consumidores, independentemente de culpa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Caso se veja em situação semelhante:
– Procure atendimento médico imediato;
– ⁠Registre o ocorrido junto ao estabelecimento e, se possível, fotografe o local e o animal;
– ⁠Guarde comprovantes de despesas e laudos médicos;
– ⁠Busque orientação jurídica para garantir seus direitos.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um profissional qualificado.
Para dúvidas sobre direitos do consumidor, consulte um advogado especializado.